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17.04.2014 - 21:07   por Marcelo Santoro

Caso do menino Bernardo

Bernardo era filho de médico e teve a sua mãe morta, hoje sob suspeitas

O caso da morte do menino Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, no Rio Grande do Sul, trouxe à tona um dos pontos mais polêmicos do Direito de Família: a questão da afetividade dos pais. Meses atrás, havia sido instaurado no Ministério Público daquele município, um processo em que a vítima fazia uma reclamação contra a falta de afeto do pai, o médico Leandro Boldrini, um dos acusados de assassinar a criança.

Para o professor de Direito de Família da Faculdade Mackenzie Rio, Marcelo Santoro Almeida, a questão da falta de amor por parte dos pais é um dos problemas mais difíceis de se resolver ou reparar por tratar-se de uma questão afetiva. “Como fixar uma indenização pela ausência de afeto de um pai e de uma mãe por uma criança? O que vimos é que o STJ já decidiu que não há como obrigar um pai a amar o seu filho, mas que essa ausência pode ser indenizada e quantificada monetariamente. Entendo que os laços afetivos com os avós devem ser mais importantes do que o poder familiar”, explica o professor.

Segundo ele, a questão é mais complexa quando o genitor que abandonou o filho por longos anos decide requerer a guarda da criança.

“Como a criança vai conseguir conviver com essa rejeição? No caso do menino Bernardo, que havia perdido a mãe, não caberia aos avós maternos a sua guarda já que não havia o poder familiar. Entendo que deve haver um mínimo de tempo que permita ao genitor que abandona a sua prole, tentar fazer valer qualquer dos direitos oriundos ao poder familiar”, finalizou.

Marcelo Santoro é professor de Direito da Faculdade Mackenzie Rio e está disponível para entrevistas.


Fonte: Colaborador

Tags: caso do menino assassinado

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