Busca de citação para processo

Justiça tenta, há 2 anos, citar José de Abreu por post contra Bia Doria

José de Abreu, que comparou primeira-dama Bia Doria a animal em post, está ‘em local incerto e não sabido’, segundo juiz

14/12/2019 por Joelmir Tavares

são paulo José de Abreu avisou aos seguidores nesta semana que estava a caminho de Paris, depois de passar por Holanda, Suécia e Dinamarca.

Para o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), no entanto, o ator “se encontra em local incerto e não sabido”.

Desde outubro de 2017, quando a então primeira-dama da capital paulista, Bia Doria —hoje primeira-dama do estado—, entrou com uma ação contra ele, a Justiça nunca conseguiu citá-lo para responder ao processo.

A mulher do governador João Doria (PSDB), à época prefeito, acionou Abreu judicialmente, pedindo R$ 100 mil de indenização por dano moral.

Ela alegou que o ator da TV Globo, que é apoiador do PT e detrator do tucano, ofendeu “sua honra e reputação ao compará-la a um animal”.

Em 9 de outubro de 2016, um ano antes de Bia entrar com o processo, ele escreveu no Twitter: “STF proíbe vaquejada mas permite que a Bia Doria dê entrevista? é um crime contra os animais...”.

Naquele dia, a Folha havia publicado entrevista com ela sobre a eleição de Doria para a prefeitura. A repercussão foi catastrófica, a ponto de Bia ser, desde então, blindada de contato com a imprensa.

Em um dos trechos da entrevista, destacado por Abreu em outro tuíte, a artista plástica dizia se orgulhar de ter transformado a vida dos assistentes de seu ateliê.

“Todos moravam em barracos e nem tinham dentes. Consegui casa para todos eles, dei dentes para eles, dei um plano de saúde bom”, afirmou.

O ator, na rede social, enfatizou: “Bia Doria deu dentes para seus empregados”.

Mas o problema foi a postagem que associou o nome dela à liberação, pelo STF (Supremo Tribunal Federal), da vaquejada —corrida entre dois vaqueiros a cavalo que têm o objetivo de derrubar um boi.

“Para um cidadão médio, ao ler o termo vaquejada, no seu sentido literal, inconscientemente e imediatamente é remetido ao termo ‘vaca’”, escreveram os advogados de Bia.

A artista diz que se sentiu ofendida e pediu à Justiça que o Twitter fosse obrigado a apagar o post, no que foi atendida.

Começou, então, a saga para intimar o ator, que até hoje não tem advogado constituído para representá-lo na causa.

Como ele mora no Rio e o processo corre em São Paulo, a praxe é o tribunal do estado de origem expedir uma carta precatória para a outra jurisdição localizar a parte.

Em julho de 2018, a Justiça autorizou buscas sobre os endereços de Abreu em dois sistemas, um ligado à Receita e outro com registros do Departamento Nacional de Trânsito.

O ator foi procurado por oficiais de Justiça nos locais relacionados a seu nome, mas não foi encontrado.

Em outra tentativa, foram enviadas correspondências a quatro operadoras telefônicas com a solicitação de compartilhamento de endereços ligados a Abreu. Sem sucesso.

A Globo também foi acionada para fornecer o endereço do funcionário. A emissora compartilhou a informação, mas no local apontado a resposta foi: “Mudou-se”.

Em maio deste ano, Abreu entrou no ar na novela “A Dona do Pedaço”. Em 13 de novembro, o juiz despachou: “O réu é ator conhecido e atualmente está no elenco da novela da Globo. Portanto, a citação pode se dar no local das gravações”. Só que a trama acabou nove dias depois, sem que o ator fosse contatado.

Abreu, então, tirou férias. Como contou na rede social, está viajando e acaba de desembarcar na capital francesa, onde comprou em 2014 um apartamento, hoje alugado.

Na decisão mais recente da ação, o magistrado Douglas Iecco Ravacci decidiu na terça (10) que a citação poderá ser feita por edital, “tendo em vista que restam exauridos todos os meios disponíveis para localização do requerido”.

À Folha Abreu afirma estranhar que a Justiça não consiga achá-lo, já que gravou duas novelas desde o início do processo. “O que eu vou fazer? Isso não é problema meu. Eu não sei [o que aconteceu].”

Ele diz que desistiu de manter casa no Rio “há uns cinco anos” e, desde então, mora em locais alugados via Airbnb. “Não tenho endereço fixo, não moro em lugar nenhum. Eu moro onde me dá na telha.”

Ele afirma ainda que seu post era uma piada e que, se for preciso, está disposto a ir até o STF para garantir seu direito à liberdade de expressão.

“Sou um comediante. Eu tenho direito de me expressar. Não vou perder uma piada por medo de processo. Esses caras estão malucos.”

Para o advogado de Bia no caso, Jacomo Andreucci Filho, o ator “não atualiza seus endereços nos cadastros justamente para ocultar-se de citações”.

Abreu contesta a fala e diz que seus dados estão em dia na Globo, no banco onde tem conta e na Receita Federal.

Andreucci afirma que a defesa da primeira-dama e a “de todos aqueles que são injustamente ofendidos” pelo ator esperam que o processo termine em condenação.

“Que faça a retratação pelos mesmos meios utilizados para realizar as ofensas e também que seja condenado ao pagamento dos danos morais requeridos”, diz o advogado.

A primeira-dama, que preside o conselho do Fundo Social de SP (braço do governo para programas sociais), pretende doar o dinheiro da indenização, caso vença a causa, para as Obras Sociais Irmã Dulce.

Procurada, Bia não quis se pronunciar sobre o caso.

Em outro conflito, Abreu foi condenado em julho a pagar R$ 20 mil ao hospital Albert Einstein por ter escrito que a instituição apoiou o ataque a faca contra Jair Bolsonaro.

O ator criou uma vaquinha virtual e arrecadou o valor em menos de 24 horas. Nesse processo, foi formalmente citado e apresentou defesa.

“Um cidadão médio, ao ler o termo vaquejada, no seu sentido literal, inconscientemente é remetido ao termo ‘vaca’ Defesa de Bia Doria em ação contra o ator

“STF proíbe vaquejada mas permite que a Bia Doria dê entrevista? é um crime contra os animais... José de Abreu em tuíte que motivou a ação

“Sou um comediante. Não vou perder uma piada por medo de processo em comentário sobre o caso.


Fonte: pressreader - FSP

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