Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) são implacáveis: 29,5% dos alagoanos não sabem ler e escrever, colocando o Estado como o líder do ranking quanto à mortalidade infantil. E diante desta realidade, quando se esperam ações concretas para reverter esta mácula social, o município de Branquinha, distante 55,86 km de Maceió, caminha na contra-mão do desenvolvimento, já que 17 escolas municipais foram fechadas pelo Executivo.
Com isso, desde a última quarta-feira, 3.300 alunos dos Ensinos Infantil e Fundamental estão fora da sala de aula, segundo informações obtidas pelo Tudo na Hora junto aos técnicos da Secretaria Municipal de Educação. E o motivo, de acordo com a prefeita de Branquinha, Ana Renata Moraes (PMDB), é a falta de recursos para que seja comprada a merenda escolar dos estudantes, que estão sendo penalizados ao serem impedidos de ter acesso a um direito garantido pela Constituição Federal.
A escassez de recursos teria ocorrido em razão de falhas cometidas ainda durante a gestão passada. Isso porque, quando da realização do censo escolar de 2008, técnicos da Secretaria de Educação de Branquinha teriam informado, erroneamente, o número de alunos matriculados em sete escolas do município. Com isso, o Ministério da Educação e Cultura (MEC) reduziu o repasse de recursos para a compra de merenda escolar.
Números
Para se ter idéia, dos 3.241 alunos matriculados no município, apenas 1.171 constam no Censo do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), diminuindo em mais de 60% o repasse de recursos para a Secretaria de Educação de Branquinha. Em números absolutos, isso significa uma cifra astronômica, já que em janeiro deste ano o repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foi de 319 mil, mas em abril o recursos caíram para R$ 130 mil, ocorrendo uma queda de quase R$ 200 mil.
“Estou desesperada e, mesmo sabendo que a educação é um bem fundamental e está garantida na Constituição, não tive outra alternativa, a não ser fechar as escolas. Espero que esta atitude desesperada sensibilize as autoridade nacionais e os técnicos do MEC, para verificarem que houve um equívoco e possam retificá-lo”, argumentou a prefeita de Branquinha, Ana Renata Moraes.
Sentindo na pele o drama, Edvânia Barbosa de Lima, que é aluna da Escola Mário Gomes de Barros, afirma que dos 1,4 mil alunos matriculados, apenas 563 foram cadastrados no Censo do Inep. Por esta razão, de acordo com a estudante “falta merenda escolar, os professores estão com os salários atrasados e o transporte escolar deixa a desejar”, relatou em entrevista ao Tudo na Hora.
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