Uma mobilização em defesa dos municípios alagoanos levou a Maribondo, Agreste do Estado a maioria dos prefeitos para chamar a atenção para o momento de dificuldades que os gestores estão passando. São mais de 10 meses de muito aperto financeiro com a redução do FPM e os cortes no valor/aluno do Fundeb.
Além dos prefeitos participaram todos os vereadores do município, a Uveal, Undime e Sociedade Civil Organizada que se uniram em defesa do municipalismo e da população porque “ ninguém pode aceitar que os municípios pobres paguem a conta de uma crise que não foi provocada por nenhum cidadão”, disse o prefeito José Márcio. Há uma semana, numa atitude de desespero, o prefeito chegou a fechar os órgãos públicos e hoje teve a solidariedade dos demais prefeitos.
O ato dos gestores começou com uma caminhada que saiu da prefeitura e percorreu o centro até a sede da Câmara Municipal onde foi feito o ato público. O presidente da AMA mostrou à população os números da crise que já passam dos R$ 100 milhões com relação ao Fundeb e um déficit na receita líquida superior a R$ 11 milhões de reais até a primeira quinzena de setembro. A compensação aprovada pelo governo, que destinou R$ 26 milhões para o Estado não conseguiu cobrir as perdas.
Segundo o presidente Luciano Barbosa, os prefeitos querem ser tratados como representantes de uma unidade importante da federação, que responde diretamente pela qualidade de vida da comunidade. Ele considera que esse movimento pioneiro dos prefeitos de Alagoas vai ficar na história do país. “Os prefeitos não se acovardaram e estão unidos em defesa do municipalismo”, acrescentou. “Vamos continuar lutando para implementar as reformas e promover o desenvolvimento ideal,o mesmo exigido acertadamente pelo MP, mas que também precisa de contrapartida financeira. “Quem não quer aplicar os percentuais constitucionais na educação e saúde? “, afirma. É por isso que estamos falando.
Não é uma luta para repor FPM; é um grito de guerra porque os municípios têm consciência do seu papel e querem trabalhar com dignidade. Os vereadores que participaram da reunião também consideram o movimento importante e, independente de partidos políticos, também entendem que a luta é de todos, como afirmou a presidente da Câmara de Maribondo, Ledja Costa, o vereador Batista e a representante da Uveal, Tina Pessoa.
A presidente da Undime, Rosa Melo, chamou a atenção para a os problemas futuros que o corte no Fundeb pode causar a milhares de estudantes, professores e servidores da educação. Ele disse que, no momento que o país começa a pensar em preparar jovens para participar da Olimpíada de 2016. O MEC deveria também se preocupar com a formação intelectual e não cortar o valor do custo/aluno.
O resultado da mobilização é uma carta aberta que será entregue nesta quinta- feira ao Ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, mostrando a gravidade da situação. Para a prefeita de Anadia, Sânia Tereza, uma crise que não passa pela gestão dos municípios. Pelo contrário. Os prefeitos estão dando, nesse momento, uma demonstração de capacidade de superação e, se o Governo Federal não despertar imediatamente para uma reação, o déficit social nos municípios será ainda maior que o financeiro.
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