Barroso responde à 'The Economist' sobre críticas ao STF

Resposta de Barroso às críticas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, publicou uma resposta a um artigo da revista britânica The Economist, que recentemente criticou o trabalho da Corte. Na última semana, em reportagens sobre o Judiciário brasileiro, a revista questionou a atuação do ministro do STF, Alexandre de Moraes, apontando supostos poderes excessivos e sugerindo moderação.

Neste sábado (19), em nota publicada no site do Supremo, Barroso ressaltou ter sido “necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo, do leste Europeu à América Latina”. Ele negou a existência de uma “crise de confiança” e destacou que as “chamadas decisões individuais ou ‘monocráticas’ foram posteriormente ratificadas pelos demais juízes” do STF.

Barroso também citou como exemplo a suspensão do X (antigo Twitter), no ano passado. “O X (ex-Twitter) foi suspenso do Brasil por haver retirado os seus representantes legais do país, e não em razão de qualquer conteúdo publicado. E assim que voltou a ter representante, foi restabelecido.” Ele acrescentou que todas as decisões de remoção de conteúdo foram devidamente motivadas e envolviam crime, instigação à prática de crime ou preparação de golpe de Estado.

Críticas à narrativa do The Economist

O presidente do STF continuou: “O presidente do Tribunal nunca disse que a Corte ‘defeated Bolsonaro’. Foram os eleitores”, em referência à derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022.

Barroso também comentou: “A regra de procedimento penal em vigor no Tribunal é a de que ações penais contra altas autoridades sejam julgadas por uma das duas turmas do tribunal, e não pelo plenário.” Ele argumentou que mudar isso seria algo excepcional, reforçando que quase todos os ministros já foram ofendidos pelo ex-presidente. “Se a suposta animosidade em relação a ele pudesse ser um critério de suspeição, bastaria o réu atacar o tribunal para não poder ser julgado.”

Por fim, Barroso afirmou que a matéria do The Economist dava enfoque “mais à narrativa dos que tentaram o golpe de Estado do que ao fato real de que o Brasil vive uma democracia plena, com Estado de direito, freios e contrapesos e respeito aos direitos fundamentais”.