MPF recomenda que UFAL aceite matrícula de alunos autistas

Recomendação do MPF

O MPF recomendou nesta quarta-feira (4) que a Ufal aceite as matrículas de alunos que apresentem diagnóstico médico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) até serem corrigidas falhas nas bancas responsáveis pela avaliação desses alunos. A recomendação vem após a denúncia de estudantes com o transtorno autista que tiveram matrícula negada durante avaliação de banca biopsicossocial.

Necessidade de Reformulação

De acordo com o MPF, a Ufal precisa reformular a composição dessas bancas, garantindo a presença de profissionais com formação médica e experiência em autismo. A Ufal tem 15 dias para informar se adotará as providências recomendadas e o que já foi feito nesse sentido.

A Resposta da Ufal

A Universidade Federal de Alagoas informou que o ofício com as recomendações foi recebido na tarde desta quarta e que a instituição vai avaliar todos os pontos e responder ao MPF dentro do prazo concedido.

Capacitação Profissional

Ainda segundo o MPF, esses profissionais precisam ser capacitados com base em diretrizes técnicas, como o Índice de Funcionalidade Brasileiro (IF-Br), adotado pelo INSS. A Ufal tem 15 dias para informar se adotará as providências recomendadas e o que já foi feito nesse sentido.

De acordo com Julia Cadete

“A exigência de comprovação de barreiras sociais, especialmente em avaliações feitas de forma inadequada e por bancas incompletas, tem levado à exclusão indevida de pessoas com autismo. A legislação brasileira já reconhece o TEA como deficiência, e o papel do MPF é assegurar que esse direito seja respeitado, com avaliações justas, técnicas e humanizadas”, afirma a procuradora da República Júlia Cadete.

Casos de Justiça

O g1 publicou alguns casos de alunos que entraram na Justiça para assegurar a vaga conquistada na universidade. Um deles foi Davi Ramon, diagnosticado com TEA e aprovado no curso de medicina no Campus Arapiraca. Davi foi classificado para vaga destinada a pessoa com deficiência e, mesmo apresentando laudo, teve a matrícula negada após uma avaliação da 24ª Banca Biopsicossocial (SiSu 2024.1). Mesmo com recurso da Ufal, Davi conseguiu na Justiça o direito de cursar medicina.

O nutricionista Adilson de Oliveira passa por uma situação parecida com a de Davi. Ele também tem TEA, foi aprovado em medicina e teve matrícula negada pela universidade.