Trump proíbe entrada de cidadãos de 12 países nos EUA

Medidas Restritivas do Presidente

Nesta quarta (04), o presidente dos EUA, Donald Trump, assinou uma ordem executiva que impede a entrada de cidadãos de doze nações no país e restringe parcialmente o acesso de outros sete países. Segundo a Casa Branca, a medida é tomada diante de preocupações com possíveis ameaças terroristas e falhas em processos de fiscalização de vistos. Conforme a proclamação, a partir da data da assinatura ficaram totalmente vetados de entrar nos Estados Unidos cidadãos do Afeganistão, Mianmar (Birmânia), Chade, República do Congo, Guiné Equatorial, Eritreia, Haiti, Irã, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen.

Restrições a Outros Países

Já as nações de Burundi, Cuba, Laos, Serra Leoa, Togo, Turcomenistão e Venezuela passaram a ter o visto temporariamente suspenso ou limitado de forma parcial, dependendo de avaliações específicas de cada governo. Trump justificou a decisão afirmando que havia “considerado política externa, segurança nacional e metas de combate ao terrorismo” para definir o alcance das restrições, mencionando ainda que recentes ataques terroristas, como o ocorrido em Boulder, Colorado, evidenciaram “os riscos extremos” que imigrantes sem a devida vistoria poderiam representar para o país.

Retomada das Restrições de 2017

Esta nova leva de vetos retoma e amplia as restrições do primeiro mandato de Trump, quando, em 2017, ele havia proibido a entrada de viajantes de seis países de maioria muçulmana. Na ocasião, a Suprema Corte americana chegou a validar a medida, alegando que ela se enquadrava nos poderes presidenciais de segurança nacional. Entre 2020 e 2021, mais seis países, Eritreia, Quirguistão, Nigéria, Mianmar, Tanzânia e Sudão, foram incluídos nesse bloqueio de entrada, mas o então presidente Joe Biden revogou todas essas proibições poucas horas após assumir o cargo em janeiro de 2021.

Reações de Organizações de Direitos Humanos

Organizações de defesa dos direitos de imigrantes, como o Council on American-Islamic Relations (CAIR), criticaram a nova ordem, avaliando que ela teria “caráter discriminatório e xenófobo” ao afetar amplamente populações de diversos continentes. Grupos de apoio a refugiados também alertaram para o impacto que o veto integral imposto a nações como Haiti, Cuba e Venezuela pode ter sobre comunidades que dependem de remessas de familiares nos EUA e já enfrentam dificuldades econômicas extremas em seus países de origem.

Mais Restrições nas Vistas de Estudantes

Sobretudo nesta quarta-feira (04), Trump assinou outra proclamação, também em Washington, que suspende o ingresso de novos portadores de vistos F, M ou J que tenham intenção de estudar em Harvard pelos próximos seis meses. O presidente acusou a universidade de não cumprir “obrigações legais de registro e prestação de contas” e afirmou que, por isso, a instituição se tornou “imprópria para receber estudantes estrangeiros”. Segundo o texto oficial, é “do interesse nacional” impedir o acesso de alunos estrangeiros a Harvard, pois, na avaliação de Trump, as falhas de fiscalização “comprometem a segurança interna” e encorajam outras universidades a “desrespeitar a lei”. A ordem delega ao secretário de Estado, Marco Rubio, a tarefa de avaliar possíveis revogações de vistos já concedidos a estudantes estrangeiros matriculados em cursos e programas de intercâmbio na instituição.

Decisões Judiciais Recentes

Em paralelo às recentes restrições migratórias, o governo Trump cumpriu, na última semana, uma decisão judicial que obrigou o retorno aos EUA de um homem guatemalteco, que havia sido deportado indevidamente para o México. Sob ordem do juiz Brian E. Murphy, da Corte Distrital Federal de Massachusetts, o Serviço de Imigração americano foi instruído a “facilitar o retorno” do imigrante após reconhecer que ele afirmara ter sofrido violência no México e demonstrar medo de ser novamente enviado para lá. Após retornar, o destino dele ficou incerto, mas espera-se que permaneça sob custódia federal enquanto seu caso é reavaliado.