Canada Suspende Imposto Digital e Protege Gigantes da Tecnologia

Suspensão do Imposto Digital nas Relações EUA-Canadá

Um alívio significativo para as grandes empresas de tecnologia dos Estados Unidos ocorreu quando o Canadá decidiu suspender seu imposto sobre serviços digitais (DST), após uma ameaça comercial do ex-presidente Donald Trump. Este imposto tinha o potencial de custar bilhões de dólares anualmente às empresas americanas, incluindo um montante retroativo estimado em aproximadamente $3 bilhões. Em comparação, países como França e Reino Unido também impuseram impostos semelhantes com o intuito de taxar grandes companhias digitais.

Implicações Financeiras do Imposto

Com a nova legislação de imposto que entraria em vigor em 2024, os gigantes tecnológicos dos EUA poderiam ter sido obrigados a pagar uma taxa inicial de $3 bilhões, além de um tributo de 3% sobre toda a receita gerada por serviços digitais ligados a usuários canadenses. A Computer Communications Industry Association estimou que essa medida poderia resultar em perdas anuais variando entre $900 milhões a $2,3 bilhões e até três mil empregos poderiam ser eliminados no Canadá.

Previsões de Receita e Análises

De acordo com a avaliação do Gabinete do Orçamento do Parlamento do Canadá em 2023, o imposto poderia gerar CA$7,2 bilhões em receitas para o governo ao longo de cinco anos, o que equivale a cerca de $5,29 bilhões na taxa de câmbio atual. O DST seria aplicado a empresas com receitas globais anuais superiores a 750 milhões de euros (cerca de $885 milhões) e receitas de serviços digitais no Canadá superiores a $20 milhões anuais.

Pressão Política e Resumo das Negociações Comerciais

O imposto sobre serviços digitais foi interrompido um dia após Trump anunciar em suas redes sociais que os EUA iriam "terminar todas as discussões sobre Comércio com o Canadá" em virtude da proposta. Agora, o Ministro das Finanças e Receita Nacional do Canadá, François-Philippe Champagne, se encarregará de introduzir uma legislação para rescindir oficialmente o imposto. O Secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, também sinalizou a possibilidade de lançamento de uma investigação sob a Seção 301 sobre essa medida tributária durante uma entrevista à CNBC na última sexta-feira.

Impacto nas Relações Comerciais

Mark Carney, primeiro-ministro do Canadá, declarou em nota que a suspensão do imposto favorecerá a retomada das negociações em direção ao cronograma estabelecido na cúpula do G7 em Kananaskis para 21 de julho de 2025. Apesar de o Canadá ser o segundo maior parceiro comercial dos EUA e o maior comprador de exportações americanas, ele ainda é instrumento de tarifas elevadas, incluindo um imposto de 50% sobre aço e alumínio.

Repercussões na Indústria de Tecnologia

Não é a primeira vez que o Canadá propõe um imposto sobre serviços digitais, e não é o único – como mencionado, ambos os países europeus, França e Reino Unido, possuem medidas similares visando tributar as receitas oriundas de grandes multinacionais digitais. O governo dos EUA retomou as conversas comerciais com o Canadá após a suspensão dessa política de tributação. Os escritórios de Carney, da Casa Branca, bem como as empresas Meta e Apple, não comentaram sobre o assunto imediatamente.