Réus do núcleo crucial apresentam alegações finais ao STF

Contexto da Apresentação das Alegações Finais

Os réus do chamado "núcleo crucial" da tentativa de golpe de Estado apresentam nesta quarta-feira, 13, alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as sete defesas que se manifestarão, está a do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se encontra em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto por descumprimento de medidas cautelares.

Quem São os Réus do Núcleo Crucial?

A defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, apresentou suas alegações finais em 29 de julho. Além de Bolsonaro e Cid, os réus do "núcleo crucial" incluem:

• Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e Casa Civil)
• Augusto Heleno (ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional)
• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência)
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)

A Denúncia e o Processo

A denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 foi dividida em núcleos. Os réus do "núcleo crucial" ocupavam posições de comando na época dos eventos investigados. Segundo a PGR, "deles partiram as principais decisões" da trama golpista.

Próximas Etapas do Processo

Após a apresentação das alegações finais, o relator do processo, Alexandre de Moraes, iniciará a elaboração do seu relatório. Não há um prazo específico para a elaboração do voto do relator. Com a finalização do relatório, a ação penal ficará pronta para julgamento. A data do julgamento será definida pela presidência da Primeira Turma do STF, cargo ocupado por Cristiano Zanin. A expectativa é que as quatro terças-feiras de setembro sejam reservadas para a análise deste caso.

Composição da Primeira Turma do STF

A Primeira Turma do STF é composta por cinco dos 11 magistrados da Corte. Além de Moraes e Zanin, os membros desta Turma incluem Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Consequências para Jair Bolsonaro

A Procuradoria Geral da República pediu a condenação de Jair Bolsonaro por cinco crimes, que, somados, podem resultar em até 43 anos de prisão. A PGR argumenta que Bolsonaro foi o líder da organização criminosa que tentou o golpe de Estado, sendo o "principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios voltados à ruptura do Estado Democrático de Direito".