A PEC da blindagem e o fim do foro privilegiado mostram a distância do Congresso Nacional com o povo

Nesta quarta-feira, 27 de agosto, a Câmara dos Deputados se prepara para votar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Blindagem de Parlamentares, em um momento em que a relação entre a população e o Congresso Nacional se torna cada vez mais tensa. De acordo com pesquisa recente do Datafolha, 78% dos brasileiros acreditam que os parlamentares atuam em defesa de seus próprios interesses, refletindo descontentamento com a classe política.

A proposta em questão tem como foco proteger os deputados federais e senadores de ações judiciais relacionadas ao uso de emendas parlamentares, sem a obrigatoriedade de prestar contas sobre a destinação desses recursos. O texto da PEC propõe que os parlamentares não possam ser afastados de seus mandatos por decisão judicial e que somente poderão ser presos em flagrante, permanecendo sob custódia do Congresso. Além disso, a proposta estabelece que os parlamentares não podem ser responsabilizados civil ou penalmente por suas opiniões, e qualquer medida cautelar que afete o mandato só terá efeito após confirmação pelo STF.

A PEC também aborda o fim do foro privilegiado, transferindo a responsabilidade de julgar casos envolvendo autoridades, como roubo, lavagem de dinheiro ou corrupção, para a justiça comum. Essa mudança tem como objetivo livrar Jair Bolsonaro das ações que tramitam no STF, permitindo que seus processos sejam julgados em primeira instância.

Com a PEC da Blindagem e o fim do foro privilegiado, parlamentares poderão operar com liberdade, principalmente no que diz respeito ao uso das emendas parlamentares. A sensação de impunidade que essas mudanças podem proporcionar alimenta ainda mais a desconfiança da população, que vê seus representantes comprometidos apenas com os próprios interesses.

Diante desse cenário, a pergunta que fica é: quem realmente se beneficia com essas mudanças? Para a população brasileira, as consequências podem ser desastrosas, com a perpetuação de um sistema que favorece a corrupção e o abuso de poder.