Câmara vota PL Antifacção em clima de disputa política

Desdobramentos sobre o PL Antifacção

A Câmara dos Deputados tenta votar, nesta terça-feira (18), o projeto que cria o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado. Alvo de disputa política, o texto do PL Antifacção enfrenta divergência e, com isso, travou-se o pleito nas últimas semanas.
O parecer do relator, deputado Guilherme Derrite (PP), teria desagradado parlamentares da oposição, como também do governo. Em contraponto, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos), atua na articulação para destravar a proposta.

Histórico do projeto

Uma das questões que envolve a votação é o histórico do projeto. A disputa política que cerca o PL Antifacção levou o delator a apresentar quatro versões do projeto. Sendo a mais recente datada do dia 12 de novembro. Ainda assim, há expectativa de uma nova mudança.
Um dos pontos apresentados no texto de Derrite abre margem para a diminuição da competência investigativa da Polícia Federal (PF). Esse trecho, inclusive, foi criticado publicamente por Motta.

Novas propostas e legislação

A versão mais recente apresentada pelo delator prevê a criação de uma nova legislação para o combate de crimes cometidos por membros de organizações criminosas e milícias. Ademais, o texto prediz o aumento de punição que dificulta a progressão de pena para grupos criminosos. Segundo a versão mais atual, as lideranças cumprirão a pena em presídios de segurança máxima.