Generais condenados por golpe podem perder patentes

Generais condenados por tentativa de golpe de Estado

Militares golpistas condenados à prisão pelo STF devem enfrentar em breve outro julgamento, desta vez, no Superior Tribunal Militar, que poderá cassar suas patentes.

Os generais condenados à prisão por tentativa de golpe de Estado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), além de suas liberdades, também poderão perder os seus postos e patentes, caso o Superior Tribunal Militar (STM) os julgue "indignos" para o exercício do oficialato.

O caso está previsto na Constituição. De acordo com ela, o oficial das Forças Armadas pode ser expulso das forças no caso de condenação criminal superior a dois anos de prisão por condenação criminal. Já o militar subalterno pode ser expulso mesmo que a condenação seja inferior a dois anos.

Estamos assistindo a um fato inédito na história brasileira. Nunca um general foi preso por golpe de Estado e nem perdeu a sua patente ou o seu status nas Forças Armadas por atentar contra a democracia.

Perspectivas do julgamento no STM

De toda forma, o julgamento deles no STM deverá ocorrer em breve, logo após manifestação do Ministério Público Militar (MPM). Ambas instituições - STM e MPM - foram comunicadas nesta terça-feira (25) pelo STF, da execução das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais militares das Forças Armadas na ação penal da trama golpista.

Quem será julgado na Corte militar

Os generais que serão julgados pela Corte militar são o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; o ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022, Walter Braga Netto; e o ex-ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira.

Além deles, também vão a julgamento no STM pelo mesmo motivo, o ex-presidente e capitão do Exército, Jair Bolsonaro, e o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha. Todos eles são da reserva e integram o núcleo 1, o principal da trama golpista, liderada por Bolsonaro. O grupo reúne ainda o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e deputado federal, Alexandre Ramagem, que fugiu para os Estados Unidos para driblar a Justiça e escapar da prisão.