Criança é levada do Brasil a Portugal sem autorização

Voo clandestino e a disputa de guarda

Uma criança de cinco anos foi levada do Brasil a Portugal pelo pai, sem autorização da mãe, contrariando decisão da Justiça Federal. Segundo o relato da mãe, Ana Beatriz Sampaio, o garoto saiu do Piauí em voo clandestino, e ela registrou um boletim de ocorrência por sequestro internacional em julho deste ano. As informações são do Fantástico, da TV Globo.

A brasileira Ana Beatriz Sampaio, funcionária pública federal de Teresina, se separou do português José Alberto Mendes Sampaio, dono de um hotel de luxo em Portugal, em abril de 2023. O filho do casal, de cinco anos e com dupla nacionalidade, estava no Brasil para tratamento de saúde. Em setembro, a Justiça Federal do Piauí, analisando a guarda, determinou a retenção dos passaportes da criança e proibiu sua saída do país. A última vez que Ana Beatriz viu o filho foi em 27 de junho, em uma festa na escola, onde estava combinado que o menino passaria metade das férias de julho com o pai. “Tava ligando para ele todos os dias e aí deixaram de me atender um dia, dois. E aí no quinto dia eu recebi uma mensagem do pai dizendo que tava em Portugal”, contou a mãe.

A investigação sobre a saída clandestina

Uma investigação do Fantástico, confirmada por depoimentos à Polícia Federal, revelou que, em 04 de julho, o menino, o pai e a avó paterna viajaram de carro até um aeródromo em Altos (PI), onde embarcaram em um avião sem autorização da ANAC. O piloto negou participação e não havia plano de voo registrado. O grupo seguiu para Paragominas (PA) e depois para Oiapoque (AP) em outra aeronave, utilizando documentos falsos. Não há registro oficial da saída da criança do Brasil. O menino chegou à residência do pai em Viana do Castelo, Portugal, no dia 06 de julho.

A disputa judicial em dois países

A disputa judicial ocorre no Brasil e em Portugal. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região definiu que a residência habitual do menor é em Portugal, onde o processo de guarda está tramitando. A defesa da mãe pretende recorrer dessa decisão. A Justiça de Portugal já concedeu guarda unilateral ao pai, que atualmente decide sobre as visitas. Ana Beatriz conseguiu reencontrar o filho após cinco meses, em um encontro supervisionado que durou apenas uma hora. A defesa do pai argumenta que a mãe teria trazido a criança irregularmente ao Brasil.

A ANAC ressaltou que a identificação de passageiros é responsabilidade das empresas aéreas, que enfrentam multas entre R$ 10 mil e R$ 25 mil. As restrições judiciais são uma competência da Polícia Federal, conforme informado pelo Fantástico. O DECEA explicou que os voos visuais podem dispensar planos de voo prévios e que o controle migratório é responsabilidade da Polícia Federal. “A sensação é de um luto de um filho vivo”, resumiu Ana Beatriz.