Assinatura do acordo da UE com Mercosul foi adiada

Contexto do adiamento da assinatura

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, comunicou nesta quinta-feira (18) aos líderes europeus em uma cúpula realizada em Bruxelas, na Bélgica, que a assinatura de um acordo de livre comércio com o Mercosul será adiada para janeiro. Essa informação foi repassada pela agência AFP, que citou diplomatas europeus como fonte.

Expectativas e Motivações

A expectativa inicial era a de que o tratado fosse assinado neste sábado (20), durante a cúpula do Mercosul, em Foz do Iguaçu (PR), promovendo o que se tornaria a maior área de comércio do mundo. Contudo, o plano foi comprometido após a Itália unir-se à França para exigir um adiamento, com o objetivo de assegurar maior proteção para o setor agrícola europeu.

Reações e Implicações

O presidente francês, Emmanuel Macron, já havia enfatizado que não apoiaria o pacto sem a implementação de salvaguardas mais robustas para os agricultores de seu país. Em uma tentativa de alcançar um consenso, na quarta-feira (17), o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia e os países-membros do bloco chegaram a um acordo inicial sobre salvaguardas e proteções para os agricultores, numa última tentativa de convencer a França e a Itália a assinarem.

Detalhes do acordo inicial

Conforme o texto acordado, as tarifas que seriam eliminadas pelo pacto comercial poderiam ser reimpostas caso as importações de carne da América Latina desestabilizassem os mercados europeus. Essa reimposição ocorreria se os preços subissem mais de 8% em relação à média dos últimos três anos e se os preços dos produtos latino-americanos fossem pelo menos 8% inferiores aos de produtos comparáveis da União Europeia.

Controvérsias e Desafios

No entanto, um ponto de discórdia não alcançou consenso: a proposta do Parlamento para incluir uma cláusula de “obrigação de reciprocidade”, que exigiria que os países do Mercosul atendam às normas de produção alimentares da União Europeia em troca do acesso ao mercado. A Alemanha e a Espanha opuseram-se a esse mecanismo.

Postura do Brasil

Macron e a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, que havia classificado a assinatura do acordo como prematura, também não sinalizaram que as salvaguardas propostas são suficientes. Em declarações dadas na quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou claro que não concordaria em assinar o acordo se não fosse finalizado neste mês. "Se não fizermos isso agora, o Brasil não fará mais este acordo enquanto eu for presidente. Se eles disserem não, seremos duros com eles daqui para frente. Cedemos a tudo o que a diplomacia poderia ceder".