TSE tem casos de cassação pendentes até 2026

TSE e os processos de cassação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está se preparando para o ano de 2026 com uma série de casos de cassação ainda sem julgamento, resultantes das últimas eleições de 2022. Entre os alvos estão os governadores Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, e Antônio Denarium (PP), de Roraima, além de outros parlamentares como o senador Jorge Seif (PL-SC) e o deputado Maurício Marcon (Podemos-RS).

Nos últimos meses, a corte manteve uma agenda quase vazia, sem processar muitos casos importantes, o que gera preocupações sobre as repercussões que isso pode ter nas estratégias políticas para as eleições cumpre de 2026. A indefinição pode impactar diretamente a formação de palanques e alianças nos estados envolvidos, dado o clima pré-eleitoral que se aproxima.

Indefinições no TSE

Ainda há pendências quanto a discussões sobre regras eleitorais que, assim como os processos judiciais, precisam ser resolvidas. O TSE se depara, por exemplo, com acusações relacionadas a fraudes na cota de gênero, o que sinaliza que a análise judicial pode se estender por mais tempo. Um debate crucial também paira sobre a possibilidade de invalidar a votação de toda a chapa em caso de infrações dessa natureza.

Impacto das eleições de 2022

A ministra Cármen Lúcia, que preside a corte até agosto de 2026, assumiu o compromisso de manter um equilíbrio entre a justiça e a transparência do processo eleitoral. Contudo, a administração da pauta de julgamentos passou a ser feita de maneira mais seletiva, o que não era uma prática comum na história do TSE.

Conforme a corte se aproxima das eleições, normalmente há uma tendência de evitar julgar processos que possam ser considerados polêmicos, visando não criar uma percepção de interferência electoral. Essa estratégia parece estar sendo mantida na gestão atual de Cármen Lúcia, que tem adotado um novo padrão de seleção dos casos a serem discutidos.

Julgamentos e a expectativa para 2026

No final de 2025, a corte já se posiciona com um índice de julgamentos mais elevado em comparação a anos eleitorais anteriores, principalmente devido ao uso do plenário virtual. Entretanto, vários casos significativos ainda carecem de fechamento, o que mantém os políticos nos cargos enquanto aguardam a definição da Justiça Eleitoral.

Entre os casos em espera, estão os do governador Cláudio Castro e do governador Antônio Denarium, ambos com julgamentos que começaram a ser apreciados nos últimos meses. Jorge Seif, por sua vez, teve seu julgamento paralisado em um momento em que a pressão política sobre o TSE aumenta.

As implicações da cassação

A persistência de ações que envolvem figuras proeminentes do cenário político, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, sugere que o TSE poderá ter ainda mais trabalho pela frente, com a expectativa de que essas questões se arrastem para os próximos anos. As eleições de 2026 prometem ser marcadas por um clima conturbado e por um cenário político em constante mudança, que reflete as incertezas atuais.

Enquanto isso, a situação dos governadores e parlamentares que enfrentam processos de cassação permanecerá como uma preocupação para todos os envolvidos e para o eleitorado, que aguarda por decisões que podem mudar completamente a dinâmica eleitoral do país.