Governo europeu suspende controle de fronteiras em aeroportos

Suspensão do novo sistema

Com filas de mais de 9h de espera e muitas reclamações no controle de fronteiras do Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, capital de Portugal, o governo europeu decidiu suspender por três meses a aplicação do novo sistema de entrada e saída de passageiros no espaço Schengen. Em comunicado enviado à imprensa nesta terça-feira (30), o Ministério da Administração Interna confirmou o reforço imediato na estrutura de controle manual de passaportes, aproveitando a capacidade da Guarda Nacional Republicana (GNR).

Investimentos no controle de fronteiras

O governo também se comprometeu a ampliar as portas eletrônicas, que passarão de 16 para 24, e aprovou o investimento de € 7,5 milhões (cerca de R$ 49 milhões) para reforçar os sistemas de entrada e saída do Espaço Schengen, nos próximos dois anos. Segundo comunicado oficial, a despesa aprovada pelo Conselho de Ministros português será usada para aquisição de hardware, software e serviços de manutenção corretiva, no âmbito do novo sistema de entrada e saída do Espaço Schengen. A Polícia de Segurança Pública (PSP), que supervisiona as portas eletrônicas, receberá os recursos entre 2026 e 2028 para ampliar os postos de controle e melhorar a fluidez no aeroporto, que enfrenta críticas após sucessivos episódios de congestionamento.

Reforço na segurança

No período do Natal e Ano Novo, foi feito um reforço de 80 agentes, ainda que insuficientes para gerir o maior fluxo de passageiros neste período. Sem outras alternativas, o governo optou por suspender o novo sistema implantado. Com a suspensão, o controle será feito apenas manualmente.

Como funciona o sistema de controle de fronteiras?

O novo sistema de controle de fronteiras, "Entry Exit System" (EES), foi implementado em outubro deste ano para cidadãos extracomunitários e passou a exigir o recolhimento de dados biométricos, como fotografia e impressões digitais dos passageiros, o que aumentou o tempo de espera no aeroporto.

Os espaços “e-gates” são destinados a cidadãos do Espaço Schengen, países equiparados como Suíça, Reino Unido e Noruega, além de viajantes com passaportes eletrônicos reconhecidos, como Estados Unidos, Canadá e Singapura. Passageiros de países como Brasil, Angola e Emirados Árabes continuarão a utilizar a fila geral, o que significa que a medida deve aliviar parte da pressão, mas não eliminar os gargalos para quem chega de fora da área Schengen.