Carnaval será feriado ou ponto facultativo em Alagoas? Confira o calendário oficial

Governo do estado definiu que Carnaval e Quarta-feira de Cinzas não serão feriados. Liberação do trabalho depende de cada empregador ou órgão público.

O Carnaval é uma das festas mais tradicionais e relevantes do país, mas não é considerado feriado nacional. Em Alagoas, a data é classificada oficialmente como ponto facultativo, o que significa que a liberação do trabalho depende da decisão de cada empregador ou órgão público.

Em 2026, o Carnaval será celebrado nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, emendando com o fim de semana. O Governo de Alagoas divulgou o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para 2026. As datas constam no Decreto nº 106.093, assinado pelo governador Paulo Dantas e publicado no Diário Oficial do Estado.

De acordo com o calendário, no mês de fevereiro, os dias de Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas serão considerados ponto facultativo:

• 16/02 (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
• 17/02 (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
• 18/02 (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo)

O que é ponto facultativo?

Em dias de ponto facultativo, funcionários públicos são dispensados do serviço sem prejuízo da remuneração. A medida é decretada em dias úteis de trabalho, geralmente entre feriados e fins de semana.

No caso do setor privado, a decisão de dar folga ou não aos funcionários em dias de ponto facultativo cabe aos empregadores. Ao contrário do que acontece em feriados, o decreto não obriga as empresas a liberarem seus empregados.

Ganho em dobro se trabalhar?

O ponto facultativo não é considerado legalmente como feriado para fins trabalhistas. Por isso, trabalhar nessa data não dá direito a folgas ou bônus salariais.

Faltando ao trabalho e flagrado no carnaval. E agora?

Caso o empregado tenha sido escalado para trabalhar no período de carnaval, ele é obrigado a comparecer. Se, de alguma forma, for surpreendido pulando carnaval, sanções como desconto na remuneração, advertências e demissão por justa causa podem ser aplicadas.