Holanda investiga Roblox por falhas na segurança de menores

Investigação da Autoridade Reguladora

A autoridade reguladora de defesa do consumidor da Holanda iniciou nesta sexta-feira (30/01) uma investigação sobre o Roblox para verificar se a plataforma de jogos tem falhado em cumprir regras para proteger crianças e adolescentes de conteúdo violento e sexual. "A plataforma aparece regularmente nas notícias, por exemplo, devido a preocupações com jogos violentos ou sexualmente explícitos aos quais menores são expostos", afirmou o órgão, em comunicado.

Motivos da Investigação

A decisão de investigar o Roblox partiu ainda de relatos de que adultos usam a plataforma para aliciar menores e da existência de técnicas enganosas para incentivar compras. De acordo com a Lei de Serviços Digitais (DSA) da União Europeia, as plataformas devem tomar "medidas adequadas e proporcionais" para garantir um alto nível de segurança e privacidade para menores.

Possíveis Consequências

A autoridade holandesa afirmou que poderia impor uma "instrução vinculativa, multa ou penalidade" ao Roblox se concluir que as regras foram violadas. A investigação deve durar um ano e se aplica a toda a UE.

Resposta do Roblox

Um porta-voz do Roblox disse à AFP que a plataforma estava "fortemente comprometida" em cumprir as regras da DSA e disposta a fornecer "mais clareza" sobre suas ações.

Verificação de Idade e Segurança

O Roblox é um ambiente virtual que reúne experiências interativas criadas pelos próprios usuários, em sua maioria crianças e adolescentes. Nele, milhões de jogadores desenvolvem mundos, jogos e simuladores, podendo jogar com outras pessoas, bater papo e até ganhar dinheiro com suas criações. A plataforma tem sido reiteradamente acusada de ignorar leis de segurança e favorecer a atuação de predadores sexuais.

Nos Estados Unidos, vários estados têm movido processos e investigações, como Texas, Flórida e Califórnia. O procurador-geral do Texas, Ken Paxton, acusou a empresa de colocar "pedófilos virtuais e lucros corporativos" acima da segurança das crianças.

Medidas de Segurança Implementadas

As queixas levaram a plataforma a reforçar as regras de mensagens para crianças menores de 18 anos, com moderação de conteúdo e monitoramento com inteligência artificial. O sistema de moderação visa impedir que pessoas de faixas etárias diferentes conversem entre si dentro do jogo.

Desafios no Brasil

No Brasil, as medidas de verificação de idade acabaram tendo um efeito cômico – protestos virtuais tomaram as "ruas" da plataforma em janeiro, com avatares carregando cartazes, muitos com erros de português, pedindo a liberação do chat. A ferramenta de verificação de idade do Roblox, no entanto, conta com brechas que permitem a adultos se passarem por crianças, e vice-versa, como mostrou teste feito pela Folha de S.Paulo em janeiro.

Pesquisa sobre Atividade Online

Uma pesquisa divulgada na quinta-feira (29/01) pela Unico, em parceria com a Ipsos, corrobora essa avaliação – 30% das crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos driblaram a idade mínima para acessar plataformas digitais no último ano. Segundo o levantamento, 57% dos adolescentes já se depararam com conteúdos inadequados no ambiente online, seja de violência extrema, conteúdo adulto ou sites de relacionamentos.