Ibama multa Petrobras em R$ 2,5 mi por vazamento

Multa aplicada pelo Ibama

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou um auto de infração na Petrobras com multa de R$ 2,5 milhões pelo vazamento em uma perfuração no mar na Bacia da Foz do Amazonas, ocorrido no dia 4 de janeiro. O derramamento do fluido aconteceu a 175 quilômetros do Amapá, na Margem Equatorial brasileira.

“A autuação decorre da descarga de 18,44 m³ de Fluido de Perfuração de Base Não Aquosa (mistura oleosa) no mar, oriunda da instalação denominada Navio Sonda 42 (NS-42), que operava na Bacia da Foz do Amazonas”, informou o Ibama.

Em nota à imprensa, o órgão ambiental acrescentou que o fluido vazado acidentalmente pela Petrobras é uma mistura de produtos utilizados nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás. O Ibama salienta que o material “representa risco médio tanto para a saúde humana quanto para o ecossistema aquático”, conforme a classificação do órgão, definida na Instrução Normativa nº 14, de 28 de julho de 2025.

Posição da Petrobras

A Petrobras, por sua vez, confirmou que recebeu a notificação do Ibama e que tomará “as providências cabíveis”. A estatal enfatizou ainda que o material não causa danos ao meio ambiente. "Reiteramos que o fluido é biodegradável, não persistente, não bioacumulável e não tóxico, conforme a Ficha de Dados de Segurança do produto. Atende todos os parâmetros do órgão ambiental e não gera qualquer dano ao meio ambiente", finalizou a nota.

A Petrobras tem um prazo de 20 dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar defesa administrativa.

Detalhes sobre o vazamento

O vazamento na região da Bacia do Amazonas ocorreu em 4 de janeiro, e, segundo a Petrobras, houve perda de fluido de perfuração em duas linhas auxiliares que conectam a sonda de perfuração ao poço Morpho.

Dois dias depois, por conta do vazamento, a perfuração foi paralisada. Na última quarta-feira (4), a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) autorizou a retomada da perfuração do poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas, mas impôs novas condições para a Petrobras.

A ANP exige, entre outras medidas, a substituição de todos os selos das juntas do riser de perfuração - um tubo de grande diâmetro que conecta o poço de petróleo no fundo do mar à sonda. Além disso, a Petrobras deve apresentar evidências da troca dos selos em até cinco dias após a instalação da última junta, incluindo uma análise da adequação da instalação. A operação é criticada por pesquisadores e ambientalistas.