Iphan pede revisão em estudo da ponte Salvador-Itaparica

Iphan barrou concessão para a ponte Salvador-Itaparica

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) barrou a concessão de anuência da etapa do licenciamento para a ponte Salvador-Itaparica por considerar insuficiente o Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Imaterial, documento apresentado pela empresa, em que aponta o impacto imaterial sobre as áreas atingidas pelo projeto.

O documento, publicado pelo instituto, orienta que um novo relatório seja elaborado pela concessionária que está realizando o projeto, e que os estudos técnicos sobre impacto ao patrimônio imaterial sejam revistos para atender as exigências de preservação. Na revisão, o instituto pede o aprofundamento das pesquisas de campo junto a detentores de bens culturais potencialmente afetados, a ampliação do escopo territorial da pesquisa para municípios da área de influência do projeto, além da definição de medidas de mitigação e compensação cultural.

Exigências do Iphan

Veja as exigências detalhadas pelo Iphan:

• Apresentação das matrizes de impacto da Capoeira e das Baianas de Acarajé na Ilha de Itaparica;
• Nova pesquisa de campo com detentores da Capoeira na Ilha de Itaparica, respeitando o tempo e os métodos adequados para participação desses detentores;
• Justificativa técnica para exclusão da Literatura de Cordel do escopo da pesquisa, após contato com a Ordem Brasileira dos Poetas de Cordel e com a rede de cordelistas atuantes nos processos de Salvaguarda do Iphan;
• Ampliação do escopo da pesquisa de Maragogipe para os distritos de Nagé e Guaí, com particular atenção para o Samba de Roda e para a inclusão das comunidades quilombolas do Giral Grande e do Guerém (que coordenam o projeto “Biriba é pau, é madeira, biriba é pra plantar!” em seu território);
• Nova pesquisa de campo com detentores da Festa de Senhor do Bonfim, respeitando o tempo e os métodos adequados para participação desses detentores;
• Consulta às parteiras tradicionais de Jaguaripe (e eventualmente de novas detentoras identificadas) para ampliação e aprofundamento da pesquisa sobre este bem cultural no RAIPI;
• Atendimento quanto às solicitações apresentadas pela ABAM e Sindicato dos Feirantes e Ambulantes de Salvador (Sindifeira) quanto ao estabelecimento de interlocução que os informe com propriedade acerca das características do empreendimento e planejamentos quanto à sua implantação, bem como os escute quanto às suas necessidades específicas;
• Nova busca ativa por detentores que não foram contatados, tais como os responsáveis pelo Pavilhão 2 de julho em Salvador e o responsável pelo Saveiro Sobra da Lua.

Além disso, o parecer técnico do instituto ainda pede que sejam feitas novas análises de impactos em 12 municípios que não foram abrangidos no estudo da concessionária. São eles: Simões Filho; Lauro de Freitas; Aratuípe; Nazaré; Salinas da Margarida; Muniz Ferreira; Santo Antônio de Jesus; Castro Alves; Sapeaçu; Conceição do Almeida; Dom Macedo Costa; Varzedo.

O Iphan também recomenda que seja apresentado o Programa de Gestão de Bens Registrados, com definição das medidas de mitigação e compensação às comunidades afetadas.

Em nota enviada ao iG, a Concessionária Ponte-Itaparica informou que as complementações solicitadas já estão sendo providenciadas e que, desde o início do projeto, foram realizados diversos estudos técnicos nas áreas ambiental, social, histórica e cultural, todos apresentados aos órgãos responsáveis para análise.

“A Concessionária Ponte Salvador-Itaparica informa que o processo de licenciamento ambiental do Sistema Rodoviário Salvador–Itaparica segue regularmente os trâmites previstos na legislação brasileira, com acompanhamento dos órgãos competentes”, continuou em nota.