Rio Grande do Sul adota subsídio para preço do diesel

Introdução ao Subsídio

O Rio Grande do Sul aderiu a um plano nacional para tentar segurar o preço do diesel e evitar desabastecimento no estado. A medida prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível importado, com custo dividido entre a União e o governo gaúcho. A ação tem caráter emergencial e deve valer por dois meses, após alerta de falta de diesel em 166 municípios.

Detalhes da Medida

A medida emergencial valerá por dois meses e, segundo o Governo do Estado, custará R$ 96,6 milhões às contas gaúchas. O acordo terá início a partir da edição da medida provisória (MP) pelo governo federal até o fim desta semana. Haverá regulamentação para que os recursos destinados sejam provenientes do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A proposta foi apresentada pelo Ministério da Fazenda durante uma reunião do Confaz em São Paulo, na última sexta-feira (27), com a expectativa de adesão unânime dos estados.

Participação dos Estados

Entretanto, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que não é necessário a participação de todos para que a medida funcione e comece a valer, pois as parcelas dos estados que optarem por não participar não serão repassadas aos demais.

Contexto Internacional

A ação busca conter o impacto dos conflitos provocados pelos Estados Unidos e Israel contra o Irã na oscilação de preços e no abastecimento de diesel importado no Brasil. Diante desse cenário internacional, 166 municípios gaúchos declararam situação alarmante com possibilidades de paralisação de serviços essenciais, conforme levantamento da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

Funcionamento do Subsídio

Entenda como funciona o subsídio: O apoio proposto pelo Ministério da Fazenda define um desconto de R$ 1,20 por litro de diesel importado. O Governo Federal entra com metade do valor (R$ 0,60) e cabe aos estados subsidiarem a outra metade. O caráter provisório, de dois meses, é importante para amenizar os custos e possíveis impactos que a ação terá aos cofres públicos, principalmente dos estados.

Objetivos da Ação

A ideia é garantir maior previsibilidade no preço do diesel, o que permite o controle do estoque em um prazo maior, viabilizando a manutenção de serviços essenciais e de reduzir impactos na produção agrícola do estado gaúcho. Para a secretária da Fazenda do Rio Grande do Sul, Pricilla Santana, o cenário fiscal do estado segue sensível por conta do processo de reconstrução ainda em andamento após o maior desastre climático da história.

Reconhecimento e Desafios

O governo do Estado reconhece a importância de garantir maior previsibilidade ao custo do combustível, a fim de evitar prejuízos à produção agrícola e reduzir impactos inflacionários para a população, mas reforça a importância do caráter temporário da medida sob pena de afetar a prestação de serviços públicos. Pricilla Santana, Secretária da Fazenda do Governo do Rio Grande do Sul.

Impacto da Isenção Fiscal

Inicialmente, o Governo Federal tinha isentado impostos federais sob a importação do diesel, e incentivou que estados agissem de mesmo modo com o ICMS, mas a ideia foi recusada. O Rio Grande do Sul viu o número de cidades com situação alarmante subir rapidamente de 140 para 166 durante a última semana. A presidente da Famurs, Adriane Perin Oliveira, reforçou que era necessário medidas rápidas do Governo Federal para que as cidades pudessem se organizar quanto aos estoques de diesel, a fim de evitar paralisações na colheita da safra de soja e arroz e em serviços essenciais de saúde e infraestrutura.