A Importância do Senado nas Próximas Eleições

O Senado como Protagonista

Um fato que deveria ser óbvio, do tipo que todo brasileiro deveria estar cansado de saber, veio à tona no atual mandato parlamentar e, ao que tudo indica, influenciará as escolhas de muitos eleitores na campanha deste ano. O fato é: o Senado Federal é muito mais importante do que tem se mostrado nos últimos anos. De uma hora para outra, o país acordou para a realidade de que o senador é mais do que um deputado de safra especial. É mais do que o condestável que se dizia nos tempos da República Velha, quando a casa nada mais era do que o destino final dos “presidentes dos Estados” — como antigamente eram chamados os governadores — depois que cumpriam seus mandatos.

A Influência do Presidente Lula

Um dos que, nos últimos dias, chamaram atenção para a importância do Senado foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista a uma emissora de Fortaleza, na quinta-feira da semana passada (02), Lula disse que, por ser eleito para um mandato de oito anos — enquanto todos os demais mandatos eletivos do país são de quatro anos —, o senador "pensa que é Deus".

Exageros à parte, os senadores são, de fato, fundamentais na estrutura de poder do Brasil — embora poucos deles venham demonstrando estatura suficiente para agir como protagonistas. Parece que, agora, tudo será diferente. Pela primeira vez, desde a promulgação da Constituição de 1988, os nomes dos candidatos à chamada “Câmara Alta” do Congresso deixarão de ser vistos como coadjuvantes de luxo nas chapas dos partidos e saltarão para o centro do palco.

O Poder do Presidente do Senado

Outro aspecto importante, que parece ter sido descoberto agora por quem acompanha a política brasileira, também precisa ser apontado. Embora ocupe apenas o terceiro lugar na linha de sucessão da presidência da República — atrás do vice-presidente e do comandante da Câmara dos Deputados —, o presidente do Senado tem nas mãos uma das canetas mais poderosas da República. O Regimento Interno, por exemplo, dá ao senador escolhido para presidir a Mesa Diretora da Casa, o poder de definir as matérias que entram e as que ficam de fora da pauta de votações.

Embora o Senado seja, por definição, um espaço democrático, o poder do presidente é praticamente ditatorial. Se ele se recusar, por exemplo, a pôr em votação um projeto de lei apoiado por uma parte expressiva da sociedade, o documento acumulará poeira na prateleira sem que ninguém consiga mudar essa realidade. Na maioria das vezes, isso não é notado pelo conjunto da sociedade, mas, em momentos específicos, como o atual, pode gerar incômodos e causar discussões que prejudicam a reputação do legislativo.

A Ascensão de Davi Alcolumbre

A súbita tomada de consciência da importância do Senado e do papel de seu comandante se deve, em boa parte, à conduta do atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil). Embora fosse um político veterano, com três mandatos de deputado federal por seu estado, e estivesse cumprindo seu primeiro mandato como senador, o nome dele era praticamente desconhecido fora do Amapá. Em 2019, no mandato de Jair Bolsonaro, ele saltou do anonimato para o palco principal ao ser eleito, pela primeira vez, para presidir a instituição.

Alcolumbre não foi capaz, nos dois anos de seu mandato, de fazer um único gesto que justificasse a escolha de seu nome para o posto. Uma de suas características, porém, começou a se revelar ainda na reta final do mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele levou exatos 142 dias — ou quase cinco longos meses — para agendar a sabatina do ex-advogado-geral da União, André Mendonça, indicado para substituir o ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal. Não havia motivo aparente para segurar a indicação — a não ser a intenção de fazer pirraça ou a pressão para trocar a sabatina por algum favor de Bolsonaro.

Expectativas para as Próximas Eleições

O ambiente agora é outro e, embora as informações oficiais sugiram que Messias já conta com o apoio de 56 dos 81 senadores, paira no ar a expectativa de que, desta vez, a indicação seja negada. Se Messias, por acaso, tiver menos de 41 votos, se tornará o primeiro indicado ao STF pelo presidente da República a ser rejeitado pelo Senado desde o governo Floriano Peixoto, no final do Século 19. Por todo lado, surgem indícios de que, mesmo tendo a maioria da casa, o governo já não lida com a mesma situação confortável de tempos passados.

Seja como for, a oposição não estará sozinha na disputa pelo Senado e o governo também pretende arriscar nomes de destaque numa disputa que tem tudo para ser incandescente. O eleitor, porém, não deve perder de vista um aspecto mais do que importante: o Senado não serve apenas para escolher e julgar integrantes do STF.

Conclusão

Portanto, à medida que as eleições se aproximam, é essencial que os eleitores tenham um entendimento mais claro sobre a relevância do Senado e sobre a importância de sua escolha para essa casa. Não deixe de acompanhar as próximas novidades e esclarecer suas dúvidas sobre a política nacional.