Judiciário em SP oferece serviços essenciais a vulneráveis

Ação do Judiciário em São Paulo

Uma iniciativa do Poder Judiciário voltada à promoção da cidadania para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social realizou cerca de 5 mil atendimentos entre os dias 13 e 17 de abril, na Praça da Sé, no centro de São Paulo. Durante os mutirões Registre-se e Pop Rua Jud Sampa, a população teve acesso a uma ampla rede de serviços essenciais. Entre eles, emissão de documentos, regularização eleitoral, orientações sobre o Cadastro Único e programas de transferência de renda, atendimento jurídico, encaminhamento para vagas de trabalho e cursos profissionalizantes, além de consultas médicas e psicológicas.

Coordenação e Impacto Social

A ação ocorreu simultaneamente em todos os estados do país, sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com tribunais locais. Em São Paulo, os atendimentos foram conduzidos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, e pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), com apoio de voluntários e mais de 30 instituições públicas e organizações da sociedade civil.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, acompanhou os últimos dias da ação e destacou a relevância da iniciativa. Segundo ele, o trabalho conjunto das instituições contribui para devolver dignidade a uma população historicamente invisibilizada.

“Isso não é apenas um projeto, é todo um sistema que está em execução para dar visibilidade àqueles que até bem pouco tempo eram invisíveis. Não raramente, um documento é a única coisa que falta para que mulheres e homens consigam exercer plenamente os seus direitos, tenham acesso a renda, consigam um emprego”, afirmou o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell Marques.

Serviços Oferecidos

Além dos serviços gerais, o TJSP ofereceu emissão de certidões de antecedentes criminais, análise de extinção de penas de multa e agendamento de comparecimento em juízo para pessoas em regime aberto, livramento condicional ou suspensão da pena. Esses atendimentos são considerados fundamentais para a regularização documental e o acesso a benefícios sociais.

Já o Pop Rua Jud Sampa reuniu serviços nas áreas assistencial, previdenciária, trabalhista e criminal, com participação de diversos órgãos do sistema de Justiça. Também foram prestadas orientações sobre benefícios sociais e realizadas consultas e liberações de FGTS, PIS/Pasep e seguro-desemprego.

Ações de Saúde e Bem-Estar

A estrutura incluiu ainda ações de saúde e bem-estar, como testagens rápidas para HIV, sífilis e hepatites, vacinação, aferição de pressão arterial, orientações sobre doenças crônicas, além de serviços como alimentação, corte de cabelo e atendimento a pets.