Conselho de Ética sugere suspensão de deputados da Câmara

Conselho de Ética aprova relatório sobre a suspensão de deputados

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou um relatório que sugere a suspensão dos deputados Marcos Pollon (PL-MS) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) por dois meses devido à ocupação da Mesa Diretora do plenário em agosto de 2025. Além disso, o relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), também recomendou a suspensão do deputado Zé Trovão (PL-SC). É importante ressaltar que a votação dos casos será feita separadamente, e os parlamentares têm o direito de recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso o recurso seja rejeitado, a decisão final ficará a cargo do plenário da Câmara.

O episódio em questão ocorreu após a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, e durante a ocupação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi impedido de começar os trabalhos da Casa. O relator Moses Rodrigues destacou que houve uma "evidente inversão de hierarquias" ao impedir o acesso do presidente ao seu local de trabalho. Ele defendeu que esta situação não deve ser confundida com um protesto político legítimo.

Durante a reunião do Conselho, que começou às 13h20 e se estendeu até a noite, aliados dos deputados obstruíram o andamento da análise do parecer com discursos prolongados e questionamentos regimentais diante da iminente derrota.

Defesa dos parlamentares

Zé Trovão alegou estar passando por uma injustiça "por servir" os interesses de seus eleitores. Segundo ele, as alegações de que os parlamentares obstruíram o funcionamento da Câmara não eram precisas, e a intenção era pressionar pela anistia de condenados pela tentativa de golpe de 8 de janeiro. Em defesa, Trovão afirmou: "Não houve, em momento algum, intenção por parte dos representados de incitar violência ou atentar contra a ordem democrática, tanto que, a manifestação foi totalmente pacífica".

O deputado Marcel Van Hattem defendeu que não há ilicitude em ocupar uma poltrona destinada a outro deputado, afirmando que isso é um direito legítimo de todos os parlamentares. Por outro lado, Pollon sustentou que a ocupação da Mesa estava amparada pela imunidade material dos parlamentares e que a sua atuação foi pacífica.

Relembrando o episódio

A ocupação da Mesa Diretora ocorreu após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou na prisão de Jair Bolsonaro, um episódio que impactou diretamente a dinâmica política da Câmara. A obstrução deixou Hugo Motta fragilizado em sua posição, levando-o a considerar a suspensão cautelar dos deputados que participaram do ato. O projeto de resolução que busca alterar o Regimento Interno da Câmara e o Código de Ética, visando punir obstruções físicas no plenário, está atualmente parado e ainda não foi votado.

O texto da proposta prevê sanções que variam de suspensão temporária a perda de mandato, dependendo da gravidade dos atos cometidos.