Aprovação de política de minerais críticos pode beneficiar Brasil e EUA

A aprovação do projeto

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, prevendo R$ 5 bilhões em incentivos fiscais entre 2030 e 2034. O relator, deputado Arnaldo Jardim, destaca que a aprovação pode facilitar o diálogo Brasil-EUA, beneficiando investimentos externos e a transformação interna de recursos. Jardim prevê tramitação rápida no Senado, com apoio ao capital internacional sem exclusões.

Um trunfo nas discussões

Na avaliação do relator, a aprovação pode se tornar um trunfo para o debate entre os presidentes Lula e Donald Trump, à medida que o texto é favorável ao investimento externo e cria regras a partir das quais as partes podem dialogar. Ele prevê tramitação acelerada no Senado.

Regulamentação e investimentos

O projeto formulado pode ser um trunfo nessa discussão. "Ter esse projeto avançado, definido, vai ajudar muito nesse diálogo. O que os EUA falam sempre é que precisam de regra para que possam defender seus interesses dentro das nossas regras."

Esse projeto é claramente receptivo ao investimento externo, que é favorável à vinda de tecnologia, dá um sinal positivo. No nosso parecer, acolhemos o capital internacional, seja de onde for, não tem nenhum alinhamento automático e não tem exclusão de relações.

Desenvolvimento interno

Não queremos ser meros exportadores de matéria-prima, queremos assumir a posição de um país que transforma e exporta. Então, há todo um projeto que estimula o beneficiamento e a transformação. No ano passado, o BNDES fez uma chamada de projetos, veio um volume imenso, R$ 260 bilhões no total, e R$ 50 bilhões em termos de projetos consistentes.

Acordos e regulamentos

Ela não impede a negociação, mas cria a necessidade de que qualquer negociação, transferência acionária, seja comunicada e analisada pelo Conselho Nacional de Industrialização dos Minerais Críticos Estratégicos. Buscamos induzir para que todo o processo da cadeia do beneficiamento, da transformação, ocorra no país.

Diálogo no Senado

Como está o diálogo para tramitação do projeto no Senado? O presidente da Câmara, Hugo Motta, falou com o Davi Alcolumbre (União Brasil-AP - presidente do Senado), que disse que assim que chegar, vai dar muita celeridade no Senado também.