Justiça manda substituir elevadores após acidente em João Pessoa

A decisão da Justiça

A juíza Shirley Abrantes, da 8ª Vara Cível de João Pessoa, mandou a construtora GGP substituir integralmente os elevadores do condomínio Reserve Altiplano I, após uma mulher ficar paraplégica e duas crianças ficarem feridas por uma queda do equipamento. De acordo com a decisão, a magistrada viu \"falhas estruturais\" nos aparatos dos elevadores e atribuiu responsabilidade sobre isso para a construtora.

Em um trecho da decisão, a juíza destaca o seguinte, a partir de provas inseridas nos autos: \"Os vícios não são meramente estéticos ou decorrentes de mau uso, mas falhas graves de projeto e instalação, atraindo a responsabilidade do construtor nos termos do Art. 618 do Código Civil e do Art. 20 do CDC\". A Justiça também observou que a substituição dos elevadores deva ser adotada com urgência e, após a contratação de uma perícia e realização de uma vistoria, a troca dos equipamentos deverá ser concluída em até 90 dias.

Interdição dos elevadores

A Defesa Civil de João Pessoa interditou 12 elevadores do residencial Reserve Altiplano 2, nesta sexta-feira (15). O empreendimento é da mesma construtora e vizinho ao condomínio onde um dos equipamentos desabou com três pessoas dentro da cabine e deixou uma mulher paraplégica. De acordo com o coronel Kelson de Assis, coordenador da Defesa Civil Municipal, a interdição foi motivada por pedido do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (CREA-PB).

Lesões da vítima

Uma mulher de 36 anos, que estava no elevador no momento em que o equipamento despencou, ficou paraplégica devido a uma lesão na coluna. Ela passou por uma cirurgia no Hospital Nossa Senhora das Neves e tem quadro clínico estável. A mulher estava acompanhada dos filhos, duas crianças de 3 e 5 anos, que apresentaram ferimentos leves e já tiveram alta.

Responsabilidade da construtora

A construtora do condomínio alegou que \"a responsabilidade pela manutenção dos equipamentos de uso comum, incluindo os sistemas de elevação, recai integralmente sobre o condomínio a partir do momento em que os moradores passam a fazer uso regular desses equipamentos\". A administração do condomínio, por sua vez, informou que, desde a entrega do empreendimento, problemas técnicos nos elevadores são registrados e que, diante da falta de solução definitiva, acionou a Justiça para solicitar a substituição dos equipamentos.

Laudos e processos judiciais

Antes da queda do elevador, o condomínio já havia acionado a construtora GGP na Justiça. O processo tramita na 7ª Vara Cível da Capital, apontando problemas estruturais e falhas recorrentes nos elevadores. Um laudo ao qual a Rede Paraíba teve acesso indicou a necessidade de substituição integral dos equipamentos devido a travamentos e falhas em sistemas de segurança. Um laudo mais recente, elaborado entre dezembro de 2025 e janeiro de 2026, lista diversas inconformidades no elevador do Bloco B, considerado prioritário devido ao risco à segurança dos moradores.

O desabamento do elevador

Um elevador despencou do terceiro andar de um prédio no bairro do Altiplano, em João Pessoa, durante a tarde de quarta-feira (13). As vítimas ficaram presas no fosso do elevador e foram resgatadas por moradores do condomínio antes da chegada dos socorristas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Corpo de Bombeiros foram acionados para atender a ocorrência.