Moradores da Vila Matias devem buscar escrituras no cartório

Retirada de Escrituras do Programa Moradia Legal

Moradores da Vila Matias contemplados pelo Programa Moradia Legal que não retiraram suas escrituras no dia da solenidade de entrega terão uma nova oportunidade para buscar o documento. A partir de 1º de junho, os títulos estarão disponíveis no Cartório do Primeiro Ofício, localizado próximo ao Colégio Imaculada Conceição, em Penedo.

O atendimento será realizado das 8h ao meio-dia e das 14h às 17h. A orientação é que os beneficiários procurem o cartório dentro dos horários informados para concluir a retirada da escritura do imóvel.

A etapa do Moradia Legal na Vila Matias beneficiou 225 famílias penedenses com a entrega gratuita das escrituras de seus imóveis. A solenidade foi realizada em 18/05/2026, no Ginásio Dom Bosco, do Centro Juvenil Maria Auxiliadora, na própria comunidade.

A ação é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Penedo, o Tribunal de Justiça de Alagoas, TJ/AL, e a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas, ANOREG/AL. O programa garante regularização fundiária gratuita para famílias com imóveis de até 250 metros quadrados, assegurando o título definitivo de propriedade de forma rápida, simples e sem burocracia.

Além de promover segurança jurídica, cidadania e valorização do patrimônio das famílias, a iniciativa também representa uma grande economia para os moradores. Considerando o valor médio de R$ 21.679,49 por imóvel registrado, a etapa da Vila Matias gerou uma economia total de R$ 4.877.885,25 para as 225 famílias beneficiadas.

A Prefeitura de Penedo reforça que as escrituras da Vila Matias que não foram retiradas no dia do evento estarão disponíveis a partir de 1º de junho no Cartório do Primeiro Ofício. A retirada do documento é uma etapa essencial para garantir oficialmente a propriedade do imóvel e assegurar mais tranquilidade às famílias contempladas.

Serviço

• O quê: Retirada de escrituras do Programa Moradia Legal da Vila Matias
• Quando: A partir de 1º de junho
• Onde: Cartório do Primeiro Ofício, próximo ao Colégio Imaculada Conceição
• Horário: Das 8h ao meio-dia e das 14h às 17h