MP solicita abrigo temporário para animais em Manaus

MP pede criação de abrigo temporário para animais abandonados

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) acionou a Justiça para obrigar o Estado e o município de Manaus a criarem um abrigo temporário para cães e gatos abandonados. Essa iniciativa surge após os registros de abandono na capital saltarem de 219 casos em 2024 para 510 em 2025, representando uma alta de 133%.

A ação foi apresentada na 53ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (Prodemaph) e revela que o crescimento do número de animais abandonados tem gerado impactos significativos na saúde pública e no meio ambiente urbano, além de agravar a proteção animal.

De acordo com os dados encaminhados pelo MPAM, além do aumento do abandono, houve também crescimento das denúncias de maus-tratos e de ocorrências envolvendo animais encontrados em condições insalubres.

O MPAM aponta que a falta de um local adequado para acolhimento dificulta ações de castração, vacinação e adoção responsável, além de comprometer o controle populacional dos animais. O órgão enfatiza ainda que protetores independentes e organizações da sociedade civil estão sobrecarregados e não conseguem atender toda a demanda sem o suporte do poder público.

Reivindicações do MPAM

Na ação, o Ministério Público requer que a Justiça determine, com urgência, a elaboração de um plano para a implantação do Centro de Acolhimento Provisório para Animais. Este plano deve incluir um cronograma de execução, previsão de recursos e definição de responsabilidades dos órgãos envolvidos.

Além disso, o MPAM solicita a criação de uma equipe multidisciplinar para atuar no abrigo e a manutenção de um cadastro atualizado dos animais acolhidos. Programas permanentes de castração, vacinação e adoção também são parte das solicitações.

Em declaração, o promotor de Justiça Carlos Sérgio Edwards de Freitas afirmou: "A ausência de um espaço público adequado para acolhimento provisório de animais abandonados perpetua situações de maus-tratos, amplia riscos à saúde pública e compromete a efetividade das políticas de proteção animal. A implantação do centro é uma medida essencial para garantir dignidade aos animais e assegurar uma resposta concreta do poder público a um problema que afeta toda a coletividade".

Além da criação do abrigo, a ação também pede que a Prefeitura de Manaus e o Governo do Amazonas sejam condenados ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, com recursos destinados ao Fundo Estadual do Meio Ambiente.