Construção de arranha-céu de luxo é barrada em SC

Medida da prefeitura

A prefeitura de Balneário Camboriú (SC) barrou a construção de um arranha-céu de 145 metros de altura na Estrada da Rainha. A decisão ocorreu nesta sexta-feira (19). O local já havia sido declarado de utilidade pública em 2016. Contudo, em 2020, uma decisão municipal revogou o ato, o que permitiu o avanço do projeto. A prefeitura analisa alternativas com os proprietários para garantir a proteção paisagística. O terreno deve ser parcialmente desapropriado com a transferência de direito.

Importância da Estrada da Rainha

Considerado um dos principais pontos turísticos do município, o trajeto liga a Barra Norte à Praia dos Amores e serve como uma espécie de "mirante natural", bastante fotografado por turistas. O município declarou o terreno como de utilidade pública e reconheceu a área necessária para o bem-estar coletivo, preservando, assim, a vista de um dos cartões-postais mais conhecidos da cidade, que tem o segundo m² mais caro do país e abriga alguns dos maiores prédios residenciais do país.

Decisão e histórico

A decisão foi divulgada na sexta-feira (19) e, na prática, anulou a tramitação de um projeto de 2024 que levantaria o edifício de luxo de 42 pavimentos, contando com subsolo e pavimento técnico, na região. O tema se arrastava há anos e já foi motivo de discussão no Ministério Público (MP). A estrada é uma via panorâmica da cidade, do mar, e conta com uma ciclovia sinuosa, conhecida também como "zigue-zague" ou "rua torta". A via conecta o Pontal Norte à Praia dos Amores e Praia Brava e também virou local onde os turistas aproveitam para tirar fotos da cidade.

Ações da Prefeitura

Segundo a prefeitura, a medida é resultado do diálogo com a população, que chegou a realizar manifestações no local, e os proprietários do terreno. Agora, a administração irá analisar alternativas junto aos donos da para que o uso do espaço garanta a proteção paisagística da área.

Expectativas futuras

A expectativa é que o terreno seja parcialmente desapropriado a partir da concessão de Transferência do Direito de Construir (TDC); "ou seja, o potencial construtivo reduzido no terreno em questão poderá ser aplicado pelo empreendedor em outro terreno do município", informou o município. O g1 procurou a construtora responsável pelo empreendimento que seria construído no local e aguarda retorno. O MP também foi procurado para atualizar a discussão sobre o espaço no órgão, mas não teve acesso até a última atualização do texto.