Cidades de SP cortam gastos com queda em royalties do petróleo

Dados recentes mostram que a arrecadação de royalties do petróleo caiu em três das quatro cidades do Litoral Norte de São Paulo, afetando diretamente os serviços municipais. Ilhabela, a mais impactada, viu uma queda de 41,2% em cinco anos, forçando a Prefeitura a adotar medidas de controle financeiro.

A arrecadação em Ilhabela passou de R$ 526,7 milhões em 2021 para R$ 309,6 milhões em 2025, representando uma drástica diminuição. A Prefeitura se manifestou, afirmando que "acompanha com preocupação a queda dos repasses" e que isso "impacta diretamente a capacidade de investimento do município".

Caraguatatuba também não ficou imune a essa tendência; a arrecadação caiu de R$ 147,6 milhões em 2022 para apenas R$ 108,7 milhões em 2025. A Prefeitura decretou cortes de gastos até dezembro, apontando que "os royalties ficaram 52,48% abaixo do previsto".

Já Ubatuba registrou uma redução semelhante: arrecadou R$ 12,7 milhões em 2023, que caiu para R$ 10,68 milhões em 2025. Por outro lado, São Sebastião, ao contrário das demais, viu a arrecadação de royalties aumentar significativamente após uma decisão judicial em 2023, passando de R$ 134,8 milhões em 2021 para R$ 390,6 milhões em 2025.

O economista José Joaquim do Nascimento ressalta que a queda dos repasses "afeta diretamente o orçamento municipal" e enfatiza a importância do planejamento a longo prazo para que as cidades não fiquem expostas a essas flutuações de receita.

Com a dependência das receitas de royalties, a situação exige um planejamento cuidadoso, uma vez que os royalties são fundamentais para financiar serviços essenciais como saúde e educação. A crise em Ilhabela e as demais cidades do Litoral Norte refletem um cenário que pode se tornar uma preocupação crescente para as administrações locais.

As disputas judiciais por royalties entre São Sebastião e Ilhabela, que datam de 2017, também indicam a complexidade da repartição desses recursos essenciais. A decisão de redistribuição, além de exacerbar as dificuldades financeiras para algumas cidades, ilustra a fragilidade de um modelo que torna os municípios vulneráveis a variações no mercado de petróleo.