Justiça mantém ação sobre morte do cão Joca em MT

A Justiça de Mato Grosso e o Caso Joca

A Justiça de Mato Grosso rejeitou o pedido da GOL Linhas Aéreas S.A. para suspender a ação que investiga a morte do cão Joca. A decisão, publicada na quarta-feira (24), mantém o processo em andamento e requer a realização de uma perícia técnica para a produção de provas.

Movida pela Defensoria Pública do Estado, a ação civil busca reparação por danos morais coletivos e a implementação de novos protocolos de segurança para o transporte de animais nas companhias aéreas. Isso surge após o incidente em que Joca faleceu durante o transporte aéreo devido a um erro na logística da companhia.

A Defesa da Gol e a Decisão Judicial

Na sua petição, a GOL alegou que havia um recurso ainda pendente de análise no Tribunal de Justiça e que a realização de atos processuais, como a perícia, poderia acarretar custos desnecessários, caso a decisão fosse revertida em instância superior. Contudo, o juiz Bruno D’Oliveira Marques considerou que o recurso não paralisa automaticamente o processo.

O magistrado reiterou que o agravo interno apresentado pela empresa não impede que o caso prossiga na primeira instância. Ele enfatizou que a mera possibilidade de reavaliação da decisão em instância superior não justifica a suspensão da ação, reforçando a importância da duração razoável do processo e da efetividade na prestação jurisdicional.

Próximos Passos do Processo

Com a decisão em mãos, a Justiça estipulou que a empresa responsável pela perícia deveria apresentar um plano de trabalho e uma proposta de honorários no prazo de 15 dias. Esse passo é crucial para a realização da perícia, que está prevista como parte do processo para esclarecer as circunstâncias da morte de Joca e buscar responsabilidades.

Conclusão

Com o prosseguimento da ação, espera-se que o caso leve a uma maior conscientização sobre a segurança e o bem-estar dos animais durante o transporte aéreo, além de garantir que situações como a ocorrida com o cão Joca não se repitam.