Tarifas dos EUA sobre produtos brasileiros entram em discussão final

Entenda o cenário das tarifas

Equipes técnicas dos governos do Brasil e dos Estados Unidos devem se reunir nesta semana em preparação para um último encontro de alto nível entre os dois países antes de 15 de julho.

Esse é o prazo final para os Estados Unidos decidirem se vão colocar em prática tarifas adicionais sobre produtos brasileiros.

O Brasil tenta reverter ao menos parte da nova ofensiva proposta pelo governo de Donald Trump, que pode elevar a carga total a 37,5% no país. As medidas incluem:

• Proposta de tarifa adicional de 25%, justificada por práticas comerciais desleais;
• Sobretaxa de 12,5%, sob a alegação de falta de ações contra o trabalho forçado.

Propostas e ações do Brasil

Na última quinta-feira (2), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, Márcio Elias, teve uma reunião virtual com o representante de Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, para seguir nas negociações.

No encontro, a equipe brasileira propôs um "mapa do caminho", com estratégias e ações como última cartada.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva apresentou medidas para garantir que as práticas adotadas pelo Brasil não oneram e nem restringem o comércio com os norte-americanos.

As áreas de preocupação da gestão de Trump incluem:

• Tarifas preferenciais desleais;
• Acesso ao mercado de etanol;
• Proteção da propriedade intelectual;
• Combate à corrupção;
• Desmatamento ilegal.

Expectativas do governo brasileiro

Auxiliares do presidente Lula não acreditam mais em uma reversão completa das tarifas.

O governo está se preparando para esgotar as negociações, com a intenção de mostrar os dados do comércio entre os dois países.

Internamente, a avaliação é que o USTR tem motivações políticas e não técnicas para suas decisões. Assim, esperam que, no máximo, possa haver uma exceção ou redução de taxa, mas não a reversão completa.

Diálogo contínuo

Os representantes dos dois países continuam com uma "linha de diálogo" que deve ser mantida, com reuniões regulares. Na última quarta-feira (1º), o Brasil formalizou sua resposta oficial à investigação dos EUA sobre práticas comerciais brasileiras.

O chanceler Mauro Vieira entregou o documento no último dia do prazo previsto. No texto, o governo brasileiro defende que as críticas dos EUA ao PIX e decisões judiciais brasileiras não estão relacionadas ao comércio, mas a divergências sobre políticas internas.

Histórico das investigações

No início de junho, o USTR concluiu uma investigação e propôs a aplicação de uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros. Outros fatores levados em conta incluem:

• Funcionamento do PIX;
• Regulação de plataformas digitais;
• Acordos comerciais do Brasil;
• Combate ao desmatamento;
• Proteção à propriedade intelectual.

Além disso, outra investigação concluiu que o Brasil não estaria fiscalizando adequadamente a entrada de mercadorias produzidas com trabalho forçado. O governo americano propôs uma sobretaxa adicional de 12,5% para esses casos.

A proposta precisa passar por consulta pública antes de entrar em vigor, com uma audiência pública programada para os dias 6 e 7 de julho.

A avaliação do governo brasileiro é de que as duas medidas podem ser cumulativas, elevando a taxação total para até 37,5% sobre partes das exportações brasileiras aos EUA.

Entretanto, o governo americano já sinalizou uma lista de exceções para produtos considerados estratégicos, incluindo café, carne, frutas, aeronaves, fertilizantes e minerais críticos.